O site é informativo e não contém cadastro, formulário de contato, área de acesso ou envio de documentos. A política descreve o funcionamento da aplicação conforme construída para o escritório; a operação da hospedagem pode envolver registros técnicos próprios.
Quem responde por este site
A entidade identificada neste site é Abreu & Bonifacio Advogados Associados, CNPJ 55.220.369/0001-00, com endereço profissional na Avenida Tancredo Neves, 002539, Edifício CEO Salvador Shopping, Torre Londres, Sala 902, Caminho das Árvores, Salvador — BA, CEP 41820-021.
Para fins desta política, a sociedade é identificada como responsável pelas decisões relacionadas aos dados pessoais tratados no contexto deste site, sem prejuízo dos papéis e responsabilidades que possam caber ao serviço de hospedagem.
Quais informações são tratadas
Informações institucionais publicadas. A página exibe dados empresariais e os nomes dos sócios-administradores fornecidos para a elaboração do site. Essas informações são apresentadas para identificar o escritório e explicar sua atividade e endereço.
Dados técnicos de acesso. Como parte do funcionamento normal de serviços na internet, a infraestrutura de hospedagem pode processar registros técnicos, como endereço IP, data e hora da requisição, página solicitada, navegador e informações de erro ou segurança. Esses registros podem ser usados para disponibilizar o site, diagnosticar falhas e proteger a infraestrutura. A aplicação não cria perfil de navegação nem usa esses dados para publicidade.
Este site não solicita informações de casos, documentos, dados sensíveis ou dados pessoais por formulário. Não envie informações confidenciais por este site.
Direitos relacionados aos seus dados
Nos termos e limites da legislação aplicável, uma pessoa pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados pessoais que lhe digam respeito. Quando cabível, também pode pedir anonimização, bloqueio, eliminação ou portabilidade, obter informações sobre compartilhamento e revogar consentimento, caso o tratamento esteja baseado nele. A aplicação de cada direito depende da situação concreta e das condições previstas em lei.
Como este site não possui formulário ou conta de usuário, ele não mantém um cadastro de visitantes na aplicação. Uma solicitação sobre registros técnicos poderá depender da possibilidade de identificação e localização dos registros mantidos pela infraestrutura de hospedagem.
Como encaminhar uma solicitação
Uma solicitação sobre privacidade pode ser encaminhada por correspondência ao endereço profissional abaixo, dirigida a “Privacidade — Abreu & Bonifacio Advogados Associados”:
Avenida Tancredo Neves, 002539Edifício CEO Salvador Shopping, Torre Londres, Sala 902
Caminho das Árvores · Salvador — BA · CEP 41820-021
Informe o assunto e descreva, sem incluir dados além do necessário, o pedido que deseja fazer. Caso sejam necessários elementos adicionais para localizar uma informação ou confirmar a legitimidade do pedido, o escritório poderá solicitar esclarecimentos por um canal apropriado.
Uso informativo
O conteúdo deste site tem caráter institucional e informativo. A navegação não constitui consulta jurídica, não cria por si só uma relação profissional e não representa promessa de resultado.
Referências públicas
Para consulta, consulte o texto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 e a Resolução CD/ANPD nº 2/2022, que trata de agentes de tratamento de pequeno porte.
Esta política descreve a configuração atual do site. Ela deve ser atualizada se forem adicionados formulários, ferramentas de análise, recursos incorporados ou outras formas de tratamento.